Crie sua base para o Ministério Público Estadual
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12 meses
15/01/2025
15/01/2026
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⦁ Princípios Institucionais – História, autonomia e princípios institucionais
⦁ Princípios Institucionais – Da Organização do Ministério Público
⦁ Princípios Institucionais – Funções dos Órgaos de Execução.
⦁ Princípios Institucionais – Funções institucionais, notificações e requisições.
⦁ Princípios Institucionais – Garantias e prerrogativas dos membros do MP
⦁ Princípios Institucionais – Deveres e proibições dos membros do MP
⦁ Princípios Institucionais do MP. Inquérito Civil.
⦁ Princípios Institucionais. Notícia de Fato, audiência pública e TAC
⦁ Princípios Institucionaos. Vencimentos, remuneração, licenças e carreira do MP.
⦁ Difusos. Anticorrupção Empresarial – Parte 01
⦁ Difusos. Anticorrupção Empresarial – Parte 02
⦁ Difusos. Decreto nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
⦁ Difusos. Estatuto da Pessoa Idosa.
⦁ Difusos. Princípios e noções gerais
⦁ Difusos. Ação civil pública.
⦁ Difusos. Pessoas em situação de rua e ADPF 976
⦁ Difusos. Direito à moradia e temas interligados
⦁ Difusos. Processo Estrutural.
⦁ Difusos. Suspensão de segurança
⦁ Difusos. Saúde e Medicamentos.
⦁ Difusos. Direito à alimentação e nutrição adequadas.
⦁ Difusos. Saneamento básico.
⦁ Administrativo. Estatuto Jurídico das Empresas Estatais – Lei nº 13.303/2016
⦁ Administrativo. Lei de Acesso à Informação
⦁ Administrativo. Improbidade Administrativa – Parte 01
⦁ Administrativo. Improbidade Administrativa – Parte 02
⦁ Administrativo. Improbidade Administrativa – Parte 03
⦁ Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado
⦁ Administrativo. Intervenção do Estado na propriedade
⦁ Administrativo. Controle da Administração
⦁ Administrativo. Lei nº 11.107/2005 – Consórcios Públicos.
⦁ Administrativo. Introdução ao Dir. Administrativo.
⦁ Administrativo. Licitações
⦁ Administrativo. Contratos Administrativos
⦁ Administrativo. Terceiro setor
⦁ Administrativo. Serviços Públicos
⦁ Administrativo. Bens públicos
⦁ Administrativo. Intervenção do Estado no domínio econômico
⦁ Administrativo. Atos Administrativos
⦁ Administrativo. Processo Administrativo.
⦁ Administrativo. Organização administrativa.
⦁ Eleitoral. Princípios do Direito Eleitoral
⦁ Eleitoral. Lei das Eleições
⦁ Eleitoral. Ações Eleitorais
⦁ Eleitoral. A Justiça Eleitoral no Brasil.
⦁ Eleitoral. Prestação de contas. Abuso de Poder econômico, político e redes sociais.
⦁ Eleitoral. Direitos Políticos. Domicílio Eleitoral. Elegibilidade e Inelegibilidade
⦁ Eleitoral. Partidos Políticos
⦁ Eleitoral. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.
⦁ Eleitoral. O promotor eleitoral: MP no Direito Eleitoral, funções, etc.
⦁ Eleitoral. Recursos Eleitorais.
⦁ Eleitoral. Propaganda Política. Espécies. Vedações.
⦁ Ambiental. Proteção ao meio ambiente: princípios e noções introdutórias
⦁ Ambiental. Espaço territoriais especialmente protegidos
⦁ Ambiental. Responsabilidade Civil e Administrativa
⦁ Ambiental. Crimes Ambientais
⦁ Ambiental. Sistema Nacional do Meio Ambiente
⦁ Ambiental: Recursos Hídricos
⦁ Ambiental. Código Florestal: APP
⦁ Ambiental: Patrimônio Cultural
⦁ Ambiental: Resíduos Sólidos.
⦁ Empresarial. Teoria Geral do Direito Empresarial
⦁ Empresarial. Espécies de Empresários
⦁ Empresarial. Estabelecimento.
⦁ Empresarial. Nome empresarial.
⦁ Empresarial. Teoria Geral do Direito Societário
⦁ Empresarial. Tipos Societário
⦁ Empresarial. Sociedade Anônima
⦁ Empresarial. Recuperação de Empresas.
⦁ Empresarial. Falências.
⦁ Empresarial. Títulos de Crédito
⦁ Empresarial. Direito Marcário (propriedade industrial).
⦁ Humanos. Sistema Onusiano.
⦁ Humanos. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção Racial da ONU.
⦁ Humanos. Sistema de Monitoramento no sistema global
⦁ Humanos: OEA o sistema interamericano
⦁ Humanos: Casos da Corte IDH – Brasil
⦁ Humanos: População LGBTQIAP+
⦁ Humanos. Regras de Bangkok e Mandela.
⦁ Humanos. Direito Indigenista
⦁ Humanos. Casos da Corte IDH – Outros países
⦁ Humanos. Casos da Comissão IDH – Brasil
⦁ Humanos. Medidas cautelares e medidas provisórias
⦁ Humanos. Humanitário
⦁ Humanos. Refugiados.
⦁ Consumidor. Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política_nacional.
⦁ Consumidor. Consumidor em juízo. Coisa julgada.
⦁ Consumidor. Publicidade e Superendividamento
⦁ Consumidor. Direitos e responsabilidades
⦁ Consumidor. Práticas comerciais, publicidade, etc.
⦁ Consumidor. Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política_nacional.
⦁ Consumidor. Consumidor em juízo. Coisa julgada.
⦁ Consumidor. Publicidade e Superendividamento
⦁ Consumidor. Direitos e responsabilidades
⦁ Consumidor. Práticas comerciais, publicidade, etc.
⦁ Criança e Adolescente. Ev. Histórica.
⦁ Criança e Adolescente. Família natural e extensa
⦁ Criança e Adolescente. Conselho Tutelar e Conselho de Direitos.
⦁ Criança e Adolescente – ECA – Pontos Introdutórios (Convivência Familiar e Comunitária, Acolhimento Institucional e outros temas)
⦁ Criança e Adolescente – ECA – Ato Infracional
⦁ Criança e Adolescente – Crimes no ECA
⦁ Criança e Adolescente – Infrações Adm no ECA.
⦁ ECA – Procedimentos
⦁ ECA – Recursos
⦁ Criança e Adolescente – Acesso à Justiça
⦁ Criança e Adolescente. Res. 103/06 – Conanda
⦁ Criança e Adolescente. Sinase
⦁ Criança e Adolescente: Bullying e Cyberbullying.
⦁ Processo Penal. Inquérito penal – Parte 01
⦁ Processo Penal. Inquérito penal – Parte 02
⦁ Processo Penal. Controle externo da atividade policial e PIC.
⦁ Processo Penal. Sistema acusatório e inquisitivo
⦁ Processo penal. Provas no Processo Penal – Parte 01
⦁ Processo Penal. Provas no Processo Penal – Parte 02
⦁ Processo Penal. Jurisdição.
⦁ Processo Penal. Competência e sujeitos
⦁ Processo penal. Ação penal
⦁ Processo penal. Prisões.
⦁ Processo Penal. Lei processual no tempo e no espaço.
⦁ Processo Penal. Procedimentos no Proc. Penal.
⦁ Processo Penal. Juiz das Garantias.
⦁ Processo Penal. Nulidades no Processo Penal
⦁ Processo Penal. Teoria geral dos recursos.
⦁ Processo Penal. Recursos em espécie.
⦁ Processo Penal. Questões e processos incidentes.
⦁ Processo Penal. Meios autônomos de impugnação.
⦁ Direito Penal Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios.
⦁ Direito Penal. Classificação dos crimes.
⦁ Direito Penal: Fato típico.
⦁ Direito Penal. Ilicitude.
⦁ Direito Penal. Culpabilidade.
⦁ Direito Penal. Causas de extinção da punibilidade
⦁ Direito Penal. Prescrição Penal
⦁ Direito Penal. Concurso de pessoas e de crimes
⦁ Direito Penal. Crimes contra a vida.
⦁ Direito Penal. Lesão corporal.
⦁ Direito Penal. Crimes contra a honra.
⦁ Direito Penal. Crimes de preconceito.
⦁ Direito Penal. Crimes contra o patrimônio.
⦁ Direito Penal. Crimes contra a Dignidade sexual.
⦁ Direito Penal. Crimes contra a Paz pública e contra a Fé pública.
⦁ Direito Penal. Dosimetria da pena.
⦁ Direito Penal. Saúde mental.
⦁ Direito Penal. Teoria geral do erro
⦁ Direito Penal. Teoria da pena.
⦁ Direito Penal. Crimes contra a Adm Pública.
⦁ Direito Penal. Penas restritivas e cautelares diversas
⦁ Direito Penal. PRDS, Multa, Sursis e medida de segurança.
⦁ Legislação Penal Especial. Lavagem de Dinheiro – Parte 01
⦁ Legislação Penal Especial. Lavagem de Dinheiro – Parte 02
⦁ Legislação Penal Especial.. Lei de Crimes Hediondos
⦁ Legislação Penal Especial.. Lei de Drogas.
⦁ Legislação Penal Especial. Lei Maria da Penha.
⦁ Legislação Penal Especial. Juizados Especiais Criminais
⦁ Legislação Penal Especial. Estatuto do Desarmamento
⦁ Legislação Penal Especial. Crimes contra a ordem tributária
⦁ Legislação Penal Especial. Crimes contra o sistema financeiro.
⦁ Legislação Penal Especial. Crimes de Trânsito.
⦁ Legislação Penal Especial. Abuso de autoridade
⦁ Legislação Penal Especial. Lei de Organização Criminosa
⦁ Legislação Penal Especial. Crimes Ambientais.
⦁ Legislação Penal Especial. Crimes de Preconceito.
⦁ Constitucional. Teoria Geral do Estado.
⦁ Constitucional. Teoria geral dos Direitos Fundamentais
⦁ Constitucional. Teoria da Constituição.
⦁ Constitucional. Mandado de Segurança
⦁ Constitucional. Ação popular
⦁ Constitucional. Habeas corpus
⦁ Constitucional. Habeas Data
⦁ Constitucional. Mandado de Injunção
⦁ Constitucional. Poder Constituinte
⦁ Constitucional. Controle de Constitucionalidade.
⦁ Constitucional. Hermenêutica Constitucional.
⦁ Constitucional. Nacionalidade.
⦁ Constitucional. Funções essenciais. Segurança Pública.
⦁ Constitucional. Constitucionalismo. Jurisd Constitucional.
⦁ Constitucional. IDC e Bloco de Const.
⦁ Constitucional. Organização do Estado.
⦁ Constitucional. Poder Legislativo
⦁ Constitucional. Intervenção Federal
⦁ Constitucional. Poder Judiciário.
⦁ Constitucional. Processo Legislativo, fiscalização contábil e TCU.
⦁ Constitucional. Poder Executivo
⦁ Constitucional. Da Ordem social.
⦁ Processo Civil. Princípios.
⦁ Processo Civil. Jurisdição e equivalentes jurisdicionais.
⦁ Processo Civil. Mediação e Conciliação
⦁ Processo Civil. Ação. Teorias. Classificações. Condições.
⦁ Processo Civil. Competência.
⦁ Processo Civil. Procedimento comum.
⦁ Processo Civil. Procedimentos Especiais.
⦁ Processo Civil. Provas.
⦁ Processo Civil. Juizados Especiais Cíveis
⦁ Processo Civil. Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença.
⦁ Processo Civil. Intervenção de terceiros.
⦁ Processo Civil. Litisconsórcio
⦁ Processo Civil. Formação, suspensão e extinção do processo
⦁ Processo Civil. Teoria dos precedentes. Rescisória. Reclamação
⦁ Processo Civil. Atos processuais
⦁ Processo Civil. Teoria Geral dos Recursos Cíveis
⦁ Processo Civil. Recursos em espécie
⦁ Processo Civil. Execução.
⦁ Tributário. Reforma Tributária.
⦁ Tributário. Limitações ao Poder de Tributar
⦁ Tributário. Obrigação Tributária
⦁ Tributário. Lançamento Tributário
⦁ Tributário. Tributos em Geral e suas espécies.
⦁ Tributário. Execução Fiscal
⦁ Tributário.Ações em matéria tributária
⦁ Tributário. Repartição de receitas tributátria
⦁ Execução Penal. Princípios. Trabalho do Preso. Falta grave. Direito e Deveres. Órgãos da Ex. Penal – Parte 01
⦁ Execução Penal. Princípios. Trabalho do Preso. Falta grave. Direito e Deveres. Órgãos da Ex. Penal – Parte 02
⦁ Execução Penal. Remição
⦁ Execução Penal. Indulto e comutação
⦁ Execução Penal. Livramento condicional.
⦁ Execução Penal. Unificaçãos das penas. Pris domiciliar. Progressão
⦁ Execução Penal. Autorização de saída (permissao e saída temporária)
⦁ Execução Penal. PRDS, Sursis e medida de segurança
⦁ Execução penal. Agravo em Execução
⦁ Execução Penal. Excesso na execução e monitoração eletrônica.
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O curso é destinado a quem pretende estudar para os certames para o cargo de Promotor de Justiça, com enfoque em matérias escritos específicos para a carreira.
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Sim. O curso fornece o planejamento do que fazer em cada dia, devendo o aluno buscar segui-lo, como a leitura dos materiais, resolução de questões, leitura do Vadinho (legislação), etc.
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O aluno precisará de pelo menos 2h30 a 3h por dia para dedicar-se aos estudos do Extensivo Rumo ao MP.
Não recomendamos. Nossos materiais são focados na carreira do Ministério Público, de forma que passaremos o “pente fino” nos temas que circundam a careira do MP.
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